Atos do Poder Legislativo Sancionada Lei Orçamentária de 2022 com vetos parciais Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2022. 24/01/2022 Ministério da Mulher, da Família e dos […]

Ministério da Educação MEC estabelece regulamento do Enade Estabelece o regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade, edição 2022, referente ao ano… 21/01/2022 Presidência da República Covid-19: definidas restrições e medidas excepcionais […]

Ministério do Trabalho e Previdência Portaria reajusta benefícios pagos pelo INSS Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e demais… 20/01/2022 Ministério da Saúde Covid-19: ANS regulamenta […]

Ministério do Meio Ambiente Ibama regulamenta descarga de óleo, substâncias nocivas ou perigosas Regulamenta a descarga de óleo, misturas oleosas, substâncias nocivas ou perigosas de qualquer categoria e lixo em… 19/01/2022 Ministério da Infraestrutura Grupo […]

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos Prêmio estimula ações de inovação de políticas públicas para juventude Institui o Prêmio de Inovação em Políticas Públicas de Juventude – Inovajuve. 18/01/2022 Ministério do Desenvolvimento […]

Ministério da Saúde Portaria anuncia relação de programas de residência e número de bolsas Divulga o resultado final do Edital Nº 5, de 28 de outubro de 2021 e dá outras providências. 17/01/2022 Ministério da […]

Ministério da Educação FNDE retifica coeficiente e estimativa de repasse do salário-educação Retifica os coeficientes de distribuição e a estimativa anual de repasses das quotas estadual e municipal do… 14/01/2022 Atos do Poder Executivo Decreto […]

Ministério do Trabalho e Previdência INSS institui experiência-piloto de perícia médica com uso da teleavaliação Institui, a título de experiência-piloto, a realização de Perícia Médica com Uso da Teleavaliação – PMUT, em… 13/01/2022 Ministério da […]

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações Covid-19: autorizada suspensão de atividades presenciais no MAST O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no exercício da competência delegada pelo art. 5º,… 12/01/2022 Ministério da Economia […]

Ministério da Justiça e Segurança Pública PRF restringe trânsito de veículos excedentes em peso e dimensões Dispõe sobre a restrição do trânsito de Veículos e Combinações de Veículos excedentes em peso e ou… 11/01/2022 Atos […]

Ministério da Economia Caixa anuncia regras para uso do FGTS na compra de valores mobiliários Publica procedimentos operacionais para a utilização de recursos do FGTS por parte do trabalhador, de forma individual… 10/01/2022 Ministério da […]

Ministério da Saúde Secretaria anuncia programas de residência médica e número de bolsas Divulga o resultado final do Edital nº 6, de 28 de outubro de 2021. 07/01/2022 Ministério da Economia INPI autoriza regimes de […]

Atos do Poder Legislativo Covid-19: sancionada lei que assegura proteção ao entregador de aplicativo Dispõe sobre medidas de proteção asseguradas ao entregador que presta serviço por intermédio de empresa de aplicativo… 06/01/2022   Ministério da […]

Ministério do Turismo Secretaria prorroga prazo de captação de recursos de projetos culturais O(A) SECRETÁRIO NACIONAL DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.258,… 05/01/2022 Atos do Poder Legislativo […]

Ministério da Educação Inep homologa inclusão de docentes em banco de avaliadores Inclusão de docentes no Banco Nacional de Avaliadores do Sinaes – BASis. 04/01/2022 Ministério da Saúde Covid-19: prorrogada vigência de comitê da pesquisa […]

Ministério do Trabalho e Previdência Portaria disciplina forma de apresentação de informações no eSocial Disciplina a forma de apresentação pelo segurado especial de informações no Sistema Simplificado de Escrituração Digital de… 03/01/2022 Ministério da Economia […]

Ministério da Economia Portarias autorizam contratações na ANP e no Ministério das Comunicações O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência… 31/12/2021 Atos do Poder Executivo […]

Ministério do Meio Ambiente ICMBio prorroga desconto para acesso ao Parque Nacional da Tijuca Prorroga a concessão de desconto sobre o valor do ingresso de acesso ao Parque Nacional da Tijuca… 30/12/2021 Atos do Poder […]

Ministério do Desenvolvimento Regional Defesa Civil autoriza transferência de recursos para municípios da BA e de MG Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Prado – BA, para execução de… 29/12/2021 […]

Ministério da Infraestrutura Anac promove revisão de agenda regulatória do biênio 2021-2022 Promove a revisão ordinária da Agenda Regulatória 2021-2022 da Agência Nacional de Aviação Civil -… 28/12/2021 Ministério da Economia BC cria e altera […]

Ministério da Economia PGFN reabre prazos para ingresso no Programa de Retomada Fiscal Reabre os prazos para ingresso no Programa de Retomada Fiscal no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional…. 27/12/2021 Ministério do Turismo Fundação […]

Ministério da Economia Banco Central aprova manual de penalidades do Pix Aprova o Manual de Penalidades do Pix. 24/12/2021 Ministério da Economia CVM regulamenta emissões públicas de títulos de securitização Dispõe sobre as companhias securitizadoras […]

Aneel define condições para atuação de conselhos de consumidores de energia Ministério de Minas e Energia Estabelece as condições gerais para a criação, organização e atuação dos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica,… 22/12/2021 Ministério […]

Ministério da Educação MEC divulga resultados do Censo Escolar da Educação Básica de 2021 Divulga os resultados finais do Censo Escolar da Educação Básica de 2021. 21/12/2021 Atos do Poder Executivo Decreto institui Plano Nacional […]

Ministério de Minas e Energia Portaria define cronograma estimado de leilões de compra de energia elétrica O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art…. 20/12/2021 Ministério […]

Ministério do Meio Ambiente Lista de espécies ameaçadas incentiva recomposição de vegetação nativa Institui a lista de espécies nativas ameaçadas de extinção, como incentivo ao uso em métodos de recomposição… 16/12/2021 Ministério da Defesa Portaria […]

Ministério do Meio Ambiente Jardim Botânico do Rio de Janeiro revisa preços de ingresso para visitação Promover a revisão dos preços de ingresso ao Arboreto do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio… 15/12/2021 Ministério […]

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos Resolução define regimento do Conselho Nacional de Combate à Discriminação O Conselho Nacional de Combate à Discriminação (CNCD), em Reunião Ordinária realizada no dia 22 de […]