Diário Oficial da União

Diário Oficial da União Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 02/12/2019

Ministério da Saúde Municípios recebem recursos para implantar unidades de acolhimento Habilita os Municípios em anexo a receberem, em parcela única, o incentivo de implantação de Unidade de Acolhimento (UA). 02/12/2019 Ministério do Turismo Funarte divulga resultado final do Prêmio Descentrarte Dispõe sobre o resultado final do Edital Prêmio Funarte […]

Destaques do Diário Oficial da União de 28/11/2019
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Destaques do Diário Oficial da União de 28/11/2019

Ministério da Economia BC limita taxa de juros do cheque especial Dispõe sobre o cheque especial concedido por instituições financeiras em conta de depósitos à vista titulada por pessoas naturais e por microempreendedores individuais (MEI). 28/11/2019 Ministério da Economia Receita Federal suspende atividade da delegacia de Lauro de Freitas (BA) […]

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Destaques do Diário Oficial da União de 27/11/2019

Ministério da Saúde Saúde: liberados recursos para aquisição de equipamentos e materiais Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. 27/11/2019 Atos do Poder Executivo MP autoriza criação da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo […]

Destaques do Diário Oficial da União de 25/11/2019
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Destaques do Diário Oficial da União de 25/11/2019

Ministério da Saúde Saúde bucal: municípios recebem recursos para compra de equipamentos Define recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos odontológicos para os Municípios que implantaram Equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família. 25/11/2019 Ministério da Economia União autoriza construção de parque em terra pública em Januária (MG) […]

Destaques do Diário Oficial da União de 21/11/2019
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Destaques do Diário Oficial da União de 21/11/2019

Ministério da Economia Projeto piloto prevê operação conjunta de agências do INSS e do Trabalho Institui projeto piloto de funcionamento conjunto das unidades de atendimento descentralizadas do Instituto Nacional do Seguro Social e da Secretaria de Trabalho da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. (Processo nº […]

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Destaques do Diário Oficial da União de 08/11/2019

Ministério do Meio Ambiente Aprovado Regimento Interno do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) Aprovar o Regimento Interno do Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama. 08/11/2019 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Divulgados os produtos que têm direito ao desconto nas operações de crédito rural no âmbito do Pronaf […]

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Destaques do Diário Oficial da União de 05/11/2019

Ministério da Cidadania Conheça os municípios aptos a receber veículos padronizados do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) Torna pública a relação de municípios aptos a receberem veículos padronizados do Sistema Único de Assistência Social – SUAS no exercício de 2019 e dá outras providências. 05/11/2019 Ministério da Agricultura, Pecuária […]

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Destaques do Diário Oficial da União de 04/11/2019

Ministério da Economia INSS: definidas regras para comprovação de vida pelos beneficiários no exterior Especifica os procedimentos para a comprovação de vida pelos beneficiários que residem no exterior. 04/11/2019 Presidência da República Instituído Sistema Acolhedor como cadastro oficial de imigrantes vindos da Venezuela Institui o Sistema Acolhedor como cadastro oficial […]

Destaques do Diário Oficial da União de 31/10/2019
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Destaques do Diário Oficial da União de 31/10/2019

Ministério da Economia Preços das loterias da Caixa são reajustados Autoriza a Caixa Econômica Federal a promover ajuste nos preços de apostas, que especifica, e dá outras providências. 31/10/2019 Atos do Senado Federal Instituído o Grupo Parlamentar Brasil-Panamá Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Panamá. 31/10/2019 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento […]

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Destaques do Diário Oficial da União de 29/10/2019

Ministério da Educação MEC define critérios para repasse de recursos às escolas de educação básica em 2019 Define critérios da fase de expansão do Programa de Inovação Educação Conectada, para repasse de recursos financeiros às escolas públicas de educação básica em 2019. 29/10/2019 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Definidos […]

Destaques do Diário Oficial da União de 25/10/2019
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Destaques do Diário Oficial da União de 25/10/2019

Ministério da Justiça e Segurança Pública Autorizada a prorrogação do emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária no Estado do Pará Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária no Estado do Pará. 25/10/2019 Atos do Poder Executivo Prorrogado seguro-desemprego ao pescador profissional que atua em áreas atingidas […]