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Ministério da Infraestrutura São Paulo é autorizado a usar sinalização denominada “PROJETO FAIXA AZUL” Autoriza, pelo período de um ano, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), órgão executivo de trânsito… 08/08/2022 Presidência da República Alterado o Regulamento do Prêmio de Incentivo ao Voluntariado — Edição 2022 Altera o Regulamento […]

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Atos do Poder Executivo MP define percentual máximo para contrair empréstimo com desconto em folha Dispõe sobre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em… 04/08/2022 Atos do Poder Legislativo Criada campanha Maio Laranja p/ combate ao abuso de crianças e adolescentes Institui […]

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Ministério da Justiça e Segurança Pública Programa fortalece gestão municipal da segurança pública Institui o Programa Nacional de Fortalecimento da Gestão Municipal de Segurança Pública como instrumento de realização de… 01/08/2022 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Incra fixa índices e parâmetros para cálculo do módulo rural Dispõe sobre os […]

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Ministério da Economia Receita anuncia declaração do imposto sobre propriedade rural Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício… 26/07/2022 Ministério da Educação Grupo monitora implementação de novo sistema no Auxílio Brasil Institui Grupo de Trabalho, no âmbito do Ministério da […]

Ministério da Cidadania Secretaria antecipa calendário de pagamento do Auxílio Brasil Antecipa o calendário anual de pagamento dos benefícios financeiros do Programa Auxílio Brasil referente ao mês de… 25/07/2022 Ministério da Infraestrutura Contran referenda especificação, produção e expedição da CNH Referenda a Deliberação CONTRAN nº 259, de 26 de maio […]

Ministério da Educação Comitê define valor semestral de financiamento do Fies Dispõe sobre o valor semestral máximo e mínimo de financiamento, especificamente para o curso de Medicina e… 22/07/2022 Ministério da Economia Receita fixa normas da contribuição de seguridade do servidor Estabelece normas relativas à Contribuição para o Plano de […]

Ministério da Saúde Secretaria incorpora ao SUS medicamento para osteoporose Decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o ácido zoledrônico para o… 21/07/2022 Ministério do Trabalho e Previdência INSS altera norma de atendimento presencial nas agências Altera a Portaria DIRBEN/INSS Nº 982, de 22 de […]

Ministério da Cidadania Definidos procedimentos para pagamento às famílias beneficiárias do Vale-Gás Disciplina procedimentos para a gestão do acréscimo mensal extraordinário às famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil -… 20/07/2022 Ministério da Saúde Aprovada adesão de estados à política de atenção à saúde a presidiários no SUS Aprova a adesão […]

Atos do Poder Legislativo Lei confere ao Município de Teresópolis o título de Capital Nacional do Lúpulo Institui o Dia Nacional do Laringectomizado, a ser celebrado, anualmente, no dia 11 de agosto. 19/07/2022 Atos do Poder Legislativo Lei confere ao Município de Teresópolis o título de Capital Nacional do Lúpulo […]

Ministério da Economia Veja valor referencial do ICMS para trigo, farinha de trigo e mistura de farinha de trigo Divulga o valor de referência da carga tributária do ICMS para o trigo em grão nacional, a… 18/07/2022 Ministério da Economia Definidas condições para contração de empréstimos no âmbito do PRONAMPE […]

Atos do Poder Legislativo Lei estabelece os requisitos mínimos de segurança para construção de piscinas Dispõe sobre requisitos mínimos de segurança para a fabricação, a construção, a instalação e o funcionamento de… 15/07/2022 Ministério do Meio Ambiente Portaria institui o Projeto Sala +Verde Institui o Projeto Salas +Verdes e estabelece […]

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Atos do Congresso Nacional

Ministério da Economia Aprovada a Política de Educação Financeira da Comissão de Valores Mobiliários Aprova a Política de Educação Financeira da Comissão de Valores Mobiliários. 08/07/2022 Atos do Poder Executivo Medida provisória amplia período de vigência do Plano Nacional de Cultura Altera a Lei nº 12.343, de 2 de dezembro […]

Atos do Poder Executivo Decreto obriga divulgação dos preços dos combustíveis em 22 de julho de 2022 Estabelece a obrigatoriedade de divulgação transparente dos preços dos combustíveis automotivos praticados em 22 de junho de… 07/07/2022 Atos do Poder Executivo Rodovia BR-163/MS é incluída no Programa de Parcerias de Investimentos da […]

Atos do Poder Executivo Decreto permite operações de comércio exterior de minérios de lítio e derivados Permite as operações de comércio exterior de minerais e minérios de lítio e de seus derivados. 06/07/2022 Ministério da Economia Definidas regras adicionais para coberturas de risco de seguros de pessoas Dispõe sobre as […]

Ministério do Trabalho e Previdência MTP determina retorno do atendimento presencial nas unidades Estabelece o retorno do atendimento presencial nas unidades descentralizadas da Secretaria de Trabalho. Processo nº… 05/07/2022 Ministério da Economia PGFN anuncia programa de regularização para Santas Casas Dispõe sobre o Programa Especial de Regularização Tributária para as […]