Diário Oficial da União

Destaques do Diário Oficial da União de 15/01/2020
Diário Oficial da União Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 15/01/2020

Ministério da Saúde Saúde da Família: homologada identificação de equipes para transferência de recursos Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe e aos Cadastros Nacionais de Estabelecimentos de Saúde das equipes ou serviços de Atenção Primária à Saúde… 15/01/2020 Ministério do Desenvolvimento Regional Reconhecida situação de […]

Destaques do Diário Oficial da União de 14/01/2020
Diário Oficial da União Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 14/01/2020

Ministério da Economia INSS reajusta benefícios em 4,48% a partir de janeiro Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social – RPS. (Processo nº 10132.100009/2020-20). 14/01/2020 Ministério da Educação Capes regulamenta afastamentos, concessão […]

Destaques do Diário Oficial da União de 09/01/2020
Diário Oficial da União Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 09/01/2020

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações CTNBio regulamenta liberação comercial de organismo geneticamente modificado Dispõe sobre normas para liberação comercial e monitoramento de Organismos Geneticamente Modificados – OGMs e seus derivados. 09/01/2020 Ministério da Cidadania Beneficiários de projetos desportivos e paradesportivos vão receber bolsa-auxílio Dispõe sobre o pagamento do […]

Diário Oficial da União Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 06/01/2020

Ministério da Educação MEC divulga regulamento do Enade 2020 Estabelece o regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade, edição 2020. 06/01/2020 Ministério da Economia GNV: consulta pública discute mudanças na regulamentação Proposta de ajustes ao Regulamento de Avaliação da Conformidade e ao Regulamento Técnico da Qualidade para […]

Destaques do Diário Oficial da União de 03/01/2020
Diário Oficial da União Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 03/01/2020

Atos do Poder Executivo Plataforma oficial centraliza controvérsias em relações de consumo Altera o Decreto nº 8.573, de 19 de novembro de 2015, para estabelecer o Consumidor.gov.br como plataforma oficial da administração pública federal direta, autárquica e fundacional para a autocomposição nas controvérsias em relações de consumo. 03/01/2020 Ministério da […]

Destaques do Diário Oficial da União de 31/12/2019
Diário Oficial da União Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 31/12/2019

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações ImpactaClima: comitê gestor vai monitorar mudanças climáticas Institui a estrutura de governança do ImpactaClima – Sistema de Monitoramento e Observação dos Impactos das Mudanças Climáticas. 31/12/2019 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Incra fixa norma para titulação de imóvel em assentamento rural Fixa […]

Destaques do Diário Oficial da União de 24/12/2019
Diário Oficial da União Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 24/12/2019

Íntegra de conteúdo disponível somente para assinantes.
Se você já é assinante informe seu login e senha na tela ao lado e aguarde recarregar a página inicial.

Confira se está digitando os dados corretos ou se sua assinatura não está vencida. Se após o login indicar que está logado e não redicionar pode ter ocorrido vencimento da sua assinatura ou algum outro problema. Neste caso envie um email para [email protected]

Se você ainda não é assinante e quer ter acesso a todo o conteúdo do site, clique aqui para ver como pode fazer.

É muito simples.

Obrigado.

Rubem

 

 

Destaques do Diário Oficial da União de 23/12/2019
Diário Oficial da União Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 23/12/2019

Ministério da Economia Previc encerra intervenção no Postalis A DIRETORIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR – PREVIC, na 70ª sessão extraordinária realizada em 20 de dezembro de 2019, no uso da atribuição que lhe confere o inciso… 23/12/2019 Ministério da Justiça e Segurança Pública Portaria normatiza concessão de […]

Destaques do Diário Oficial da União de 20/12/2019
Diário Oficial da União Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 20/12/2019

Ministério da Cidadania 200 anos de Independência: prêmio literário anuncia resultado preliminar Dispõe sobre a divulgação do resultado preliminar dos projetos classificados e não classificados do Edital de Seleção Pública nº 2, SEC/SECULT/MC, de 10 de outubro de 2019 – Prêmio de Incentivo à Publicação Literária, 200 Anos de Independência […]

Destaques do Diário Oficial da União de 18/12/2019
Diário Oficial da União Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 18/12/2019

Ministério da Economia Estagiários: norma define regras e valores da bolsa-estágio Estabelece orientações sobre a aceitação de estagiários no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. 18/12/2019 Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos Criado o Comitê Nacional da Liberdade de Religião ou Crença Dispõe sobre […]

Destaques do Diário Oficial da União de 10/12/2019
Diário Oficial da União Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 10/12/2019

Ministério da Infraestrutura Anac aloca 37 frequências semanais entre Brasil e Argentina Alocação de frequências no marco dos entendimentos bilaterais vigentes entre Brasil e Argentina 10/12/2019 Ministério da Economia Doação de 14 imóveis da União beneficiará 715 famílias em Fortaleza (CE) O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA […]