Diário Oficial da União

Destaques do Diário Oficial da União de 13/10/2021
Diário Oficial da União

Destaques do Diário Oficial da União de 13/10/2021

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Estabelecidos critérios de controle das condições higiênico-sanitárias de barcos de pesca Estabelece os critérios de Controle Oficial de Conformidade das condições higiênico-sanitárias de embarcações pesqueiras de produção primária… 13/10/2021 […]

Destaques do Diário Oficial da União de 04/10/2021
Diário Oficial da União

Destaques do Diário Oficial da União de 04/10/2021

Ministério da Infraestrutura Portaria institui selo para premiar empresas do setor de transportes Dispõe sobre o “Selo Fomento Infra + Integridade”, no âmbito do Ministério da Infraestrutura, destinado a premiar… 04/10/2021 Ministério do Meio Ambiente […]

Destaques do Diário Oficial da União de 01/10/2021
Diário Oficial da União

Destaques do Diário Oficial da União de 01/10/2021

Ministério do Desenvolvimento Regional ANA e Ibama estabelecem critérios para delimitação de reservatórios Estabelece critérios para a delimitação do reservatório, proteção ou realocação de áreas urbanas ou rurais, infraestruturas e… 01/10/2021 Ministério da Economia Covid-19: […]

Destaques do Diário Oficial da União de 27/09/2021
Diário Oficial da União

Destaques do Diário Oficial da União de 27/09/2021

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Consulta pública discute importação de cepas do vírus da febre aftosa Consulta pública sobre a minuta de portaria que visa estabelecer condições para importação, transporte e armazenamento de… 27/09/2021 […]

Destaques do Diário Oficial da União de 13/09/2021
Diário Oficial da União

Destaques do Diário Oficial da União de 13/09/2021

Ministério da Educação FNDE estabelece normas para utilização dos saldos financeiros do Projovem Estabelece normas e procedimentos para a utilização pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, dos saldos… 13/09/2021 Atos do Poder Legislativo […]

Destaques do Diário Oficial da União de 10/09/2021
Diário Oficial da União

Destaques do Diário Oficial da União de 10/09/2021

Ministério da Educação MEC adota diretrizes para organização dos Institutos Federais de Educação Estabelece diretrizes para a organização dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e Colégio Pedro II,… 10/09/2021 Ministério da Economia Caixa […]

Destaques do Diário Oficial da União de 09/09/2021
Diário Oficial da União

Destaques do Diário Oficial da União de 09/09/2021

Ministério do Trabalho e Previdência INSS divulga orientações para remarcação de perícia médica Orienta os usuários e os servidores do INSS acerca dos procedimentos necessários para remarcação da perícia médica…. Ministério do Turismo Funarte lança […]