Ministério do Meio Ambiente Conama modifica norma que estabelece limites de emissão de poluentes Altera a Resolução nº 382/2006, que estabelece os limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes… 22/10/2021 Ministério da Agricultura, […]

Ministério da Economia Portaria autoriza Mapa a contratar 60 profissionais para projetos estratégicos O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência… 21/10/2021 Atos do Poder Legislativo […]

Ministério da Educação MEC autoriza repasse de recursos para novas turmas de educação infantil Autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a realizar a transferência de recursos financeiros aos… 20/10/2021 Ministério da Economia […]

Ministério da Economia BC altera norma que regula formato, periodicidade e informações do Pix Altera a Instrução Normativa BCB nº 32, de 26 de outubro de 2020, que estabelece o formato,… 19/10/2021 Ministério da Justiça […]

 Atos do Poder Legislativo Lei cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN) Cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN); altera as Leis nos 4.118, de 27 de agosto… 18/10/2021 Atos do Congresso Nacional […]

Atos do Poder Executivo Decreto divulga as novas regras para movimentação de pessoal na administração pública Dispõe sobre as cessões, as requisições e as alterações de exercício para composição da força de trabalho… 15/10/2021 Ministério […]

Atos do Poder Legislativo Lei fixa medidas para compra de bens e insumos destinados a enfrentamento da Covid-19 Dispõe sobre medidas excepcionais para a aquisição de bens e de insumos e para a contratação de… […]

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Estabelecidos critérios de controle das condições higiênico-sanitárias de barcos de pesca Estabelece os critérios de Controle Oficial de Conformidade das condições higiênico-sanitárias de embarcações pesqueiras de produção primária… 13/10/2021 […]

Atos do Poder Legislativo Lei Institui a Política de Inovação Educação Conectada Institui a Política de Inovação Educação Conectada. 08/10/2021 Atos do Senado Federal Criado o Memorial em Homenagem às Vítimas da Covid-19 no Brasil […]

Ministério da Economia Criada a Made in Brasil Integrado – MiBi para aumentar produtividade do setor automotivo Institui a Rede Colaborativa para Aumento da Produtividade e da Competitividade do Setor Automotivo Brasileiro, denominada Made… 07/10/2021 […]

Ministério das Comunicações Prêmio Marechal Rondon de Comunicacões: veja as autoridades que foram agraciadas O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e… 06/10/2021   Ministério da […]

Ministério da Saúde Veja os pedidos de credenciamento deferidos de projetos no âmbito do PRONAS/PCD Defere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da… 05/10/2021 Ministério da […]

Ministério da Infraestrutura Portaria institui selo para premiar empresas do setor de transportes Dispõe sobre o “Selo Fomento Infra + Integridade”, no âmbito do Ministério da Infraestrutura, destinado a premiar… 04/10/2021 Ministério do Meio Ambiente […]

Ministério da Economia BC altera regulamento que disciplina funcionamento do Pix Altera o Regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que disciplina… 30/09/2021 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento […]

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PNLD 2021: FNDE anuncia resultado das inscrições de obras literárias Divulga o resultado da validação das inscrições das Obras Literárias no âmbito do Programa Nacional do Livro… 29/09/2021 MINISTÉRIO DO TRABALHO E […]

Ministério de Minas e Energia ANP reduz royalties para campos concedidos a pequenas e médias empresas Dispõe sobre a redução da alíquota de royalties para campos concedidos a empresas de pequeno ou médio… 28/09/2021 Ministério […]

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Consulta pública discute importação de cepas do vírus da febre aftosa Consulta pública sobre a minuta de portaria que visa estabelecer condições para importação, transporte e armazenamento de… 27/09/2021 […]

Ministério da Economia BC fixa limite de transação para prevenir fraudes em serviços de pagamento Dispõe sobre procedimentos e controles para prevenção de fraudes na prestação de serviços de pagamento a serem… 24/09/2021 Ministério da […]

Ministério da Infraestrutura ANTT define regras para vistoria de ponto de parada e descanso de motoristas Disciplina os procedimentos para realização de vistoria para reconhecimento de ponto de parada e descanso de motoristas… 23/09/2021 Ministério […]

Ministério da Educação MEC divulga resultados preliminares do Censo Escolar da Educação Básica Divulga os resultados preliminares do Censo Escolar da Educação Básica do ano de 2021. 22/09/2021 Ministério do Meio Ambiente ICMBio modifica composição […]

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Mapa institui grupo de enfrentamento de perda e desperdício de alimentos Institui o Grupo de Trabalho de Enfrentamento de Perdas e Desperdício de Alimentos no âmbito da Comissão… 21/09/2021 […]

Ministério do Meio Ambiente Jardim Botânico do Rio de Janeiro regulamenta visitação guiada Regulamentar a atividade de visitação guiada no Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de… 20/09/2021 Atos do Poder Legislativo Sancionada lei […]

Decreto altera alíquotas do IOF Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações… 17/09/2021 Ministério da Economia Caixa estabelece diretrizes para permissões lotéricas Regulamentação das Permissões […]

Ministério da Economia Portaria prorroga inscrições do Prêmio Tesouro Nacional 2021 Posterga as inscrições do XXVI Prêmio Tesouro Nacional 2021 16/09/2021 Ministério da Economia Conselho opina pela qualificação no PPI de ativos do setor de […]

Ministério do Turismo Funarte anuncia Prêmio Artes Visuais Periferias e Interiores O Presidente da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, nomeado pela Portaria nº 356, de 19 de… 15/09/2021 Ministério do Meio Ambiente Ibama adota […]

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Ministério da Educação FNDE estabelece normas para utilização dos saldos financeiros do Projovem Estabelece normas e procedimentos para a utilização pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, dos saldos… 13/09/2021 Atos do Poder Legislativo […]

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Ministério do Trabalho e Previdência INSS divulga orientações para remarcação de perícia médica Orienta os usuários e os servidores do INSS acerca dos procedimentos necessários para remarcação da perícia médica…. Ministério do Turismo Funarte lança […]