Diário Oficial da União

Destaques do Diário Oficial da União de 02/04/2020
Diário Oficial da União Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 02/04/2020

Ministério da Saúde Covid-19: ação “O Brasil Conta Comigo” vai capacitar profissionais da saúde Dispõe sobre a Ação Estratégica “O Brasil Conta Comigo – Profissionais da Saúde”, voltada à capacitação e ao cadastramento de profissionais da área de saúde, para o enfrentamento à pandemia do coronavírus (COVID-19). 02/04/2020 Ministério da […]

Destaques do Diário Oficial da União de 01/04/2020
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Destaques do Diário Oficial da União de 01/04/2020

Ministério da Justiça e Segurança Pública Portaria determina cadastro de empresas para mediar conflitos de consumo Determina o cadastro de empresas na plataforma Consumidor.gov.br para viabilizar a mediação via internet, pela Secretaria Nacional do Consumidor, dos conflitos de consumo notificados eletronicamente, nos termos do art. 34 do Decreto no 2.181, […]

Destaques do Diário Oficial da União de 31/03/2020
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Ministério da Saúde Anvisa autoriza exposição de antissépticos em farmácias de manipulação Define os critérios e os procedimentos extraordinários e temporários para a exposição à venda de preparações antissépticas ou sanitizantes oficinais, em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada ao SARS-CoV-2. 31/03/2020 Ministério da Economia Caixa orienta suspensão […]

Destaques do Diário Oficial da União de 27/03/2020
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Presidência da República Fixados requisitos mínimos de segurança cibernética adotados nas redes 5ª geração (5G) Dispõe sobre os requisitos mínimos de Segurança Cibernética que devem ser adotados no estabelecimento das redes 5G. 27/03/2020 Ministério do Desenvolvimento Regional Definido rito para reconhecimento da situação de emergência pelos entes federados Estabelece rito […]

Destaques do Diário Oficial da União de 25/03/2020
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Ministério da Cidadania Fixadas medidas para enfrentar os efeitos do COVID-19 na rede socioassistencial Dispõe acerca de medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, COVID-19, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social. 25/03/2020 Ministério da Cidadania Conheça as cidades que aderiram […]

Destaques do Diário Oficial da União de 24/03/2020
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Ministério da Justiça e Segurança Pública Depen suspende visitas de familiares e de advogados nas penitenciárias federais Suspende as visitas, os atendimentos de advogados, as atividades educacionais, de trabalho, as assistências religiosas e as escoltas realizadas nas Penitenciárias Federais do Sistema Penitenciário Federal do Departamento… 24/03/2020 Atos do Poder Legislativo […]

Destaques do Diário Oficial da União de 19/03/2020
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Atos do Poder Executivo Governo adota medidas emergenciais para aviação civil em função da pandemia Covid-19 Dispõe sobre medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da covid-19. 19/03/2020 Ministério da Economia Definidas regras para implantar benefícios por incapacidade devido a decisão judicial Define procedimentos para implantação/reativação […]

Destaques do Diário Oficial da União de 18/03/2020
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Presidência da República Portaria restringe entrada de venezuelanos no Brasil Dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros oriundos da República Bolivariana da Venezuela, conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa. 18/03/2020 Ministério da Educação Autorizada substituição de aulas presenciais por aulas […]

Destaques do Diário Oficial da União de 17/03/2020
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Ministério do Meio Ambiente Aprovado Perfil de Família Beneficiária da Reserva Extrativista Marinha de Soure Aprova o Perfil de Família de Beneficiária da Reserva Extrativista Marinha de Soure (Processo SEI 02122.000709/2018-91) 17/03/2020 Ministério da Economia Alteradas as orientações a respeito das medidas para enfrentar os efeitos do coronavírus Altera a […]

Destaques do Diário Oficial da União de 12/03/2020
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Ministério da Saúde Coronavírus: isolamento de pessoas para evitar propagação é regulamentado Dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). 12/03/2020 Atos […]

Destaques do Diário Oficial da União de 10/03/2020
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Ministério da Saúde Anvisa atualiza lista de substâncias entorpecentes e sob controle especial Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998, e dá outras providências. 10/03/2020 Ministério da Mulher, […]

Destaques do Diário Oficial da União de 06/03/2020
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Ministério da Economia BC anuncia regra para encerrar conta com irregularidade nas informações Estabelece procedimentos e condições complementares para a abertura, a manutenção e o encerramento de contas de depósitos. 06/03/2020 Ministério da Economia Doação de imóvel beneficia 150 famílias de baixa renda em Macapá (AP) PORTARIA Nº 3.030, DE […]

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Ministério da Economia Enap lança concurso para estimular ações inovadoras no setor público Autoriza a abertura do 24° Concurso Inovação no Setor Público. 02/03/2020 Ministério da Economia Calamidade pública: INSS antecipa pagamento de benefícios em cidades do ES Antecipação de pagamento da renda mensal aos beneficiários, em razão do estado […]

Destaques do Diário Oficial da União de 28/02/2020
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Ministério da Educação MEC prorroga prazo para análise de propostas de atualização do CNCT Prorroga o prazo para a análise das propostas de atualização do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos – CNCT. 28/02/2020 Ministério da Defesa Aeronáutica aprova instruções para admissão aos cursos de formação de oficiais Aprova as Instruções […]

Destaques do Diário Oficial da União de 27/02/2020
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Controladoria-Geral da União CGU anuncia municípios selecionados para fiscalização de recursos públicos PORTARIA N° 535, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituto, no exercício de suas atribuições e tendo em conta o que… 27/02/2020 Ministério da Justiça e Segurança Pública Apoio da Força […]

Destaques do Diário Oficial da União de 26/02/2020
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Ministério da Saúde Anvisa cria Sistema Nacional de Biovigilância Dispõe sobre a instituição do Sistema Nacional de Biovigilância. 26/02/2020 Controladoria-Geral da União CGU normatiza TAC em caso de infração disciplinar de menor potencial ofensivo Instrução Normativa Nº 4, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO, no uso das […]

Destaques do Diário Oficial da União de 21/02/2020
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Ministério da Educação Tempo de Aprender: MEC cria programa para melhorar alfabetização Institui o Programa Tempo de Aprender, que dispõe sobre a alfabetização escolar no âmbito do Governo Federal. 21/02/2020 Ministério da Infraestrutura ANTT autoriza reajuste de tarifas do transporte rodoviário semiurbano DELIBERAÇÃO Nº 104, DE 20 DE FEVEREIRO DE […]