Diário Oficial da União

Destaques do Diário Oficial da União de 16/07/2021
Diário Oficial da União

Destaques do Diário Oficial da União de 16/07/2021

Ministério da Educação MEC regulamenta modalidade do programa de escolas cívico-militares Regulamenta a modalidade autofomentada das escolas participantes do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. 16/07/2021   Ministério da Economia Receita estende prazo de transmissão da […]

Destaques do Diário Oficial da União de 14/07/2021
Diário Oficial da União

Destaques do Diário Oficial da União de 14/07/2021

Ministério da Economia Portaria centraliza concessão e manutenção de benefícios a aposentados Dispõe sobre os procedimentos e requisitos gerais para a centralização da concessão e manutenção de aposentadorias e de pensões das autarquias e fundações […]

Destaques do Diário Oficial da União de 12/07/2021
Diário Oficial da União

Destaques do Diário Oficial da União de 12/07/2021

Ministério da Economia INSS cria atendimento presencial para serviço não disponível nos canais remotos Cria o serviço “Atendimento Especializado”, destinado ao atendimento nas Agências da Previdência Social. 12/07/2021 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Covid-19: […]

Destaques do Diário Oficial da União de 09/07/2021
Diário Oficial da União

Destaques do Diário Oficial da União de 09/07/2021

Ministério do Turismo Instrução Normativa define procedimentos para gestão do Vale-Cultura Estabelece normas e procedimentos para a gestão do Vale-Cultura, criado pelo Programa de Cultura do Trabalhador. 09/07/2021 Ministério da Economia INSS disciplina atuação de […]

Destaques do Diário Oficial da União de 08/07/2021
Diário Oficial da União

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Ministério da Saúde Atenção Especializada à Saúde: liberados recursos para custeio de serviços Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à […]

Destaques do Diário Oficial da União de 07/07/2021
Diário Oficial da União

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Ministério da Infraestrutura Covid-19: prorrogada validade de certificados dos operadores portuários Prorroga em caráter emergencial a validade dos certificados de pré-qualificação dos operadores portuários em decorrência da pandemia da COVID-19. 07/07/2021 Ministério da Economia BC […]

Destaques do Diário Oficial da União de 06/07/2021
Diário Oficial da União

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Ministério da Educação Educação infantil: autorizada transferência de recursos para municípios Autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a realizar a transferência de recursos financeiros aos municípios e ao Distrito Federal para a […]

Destaques do Diário Oficial da União de 02/07/2021
Diário Oficial da União

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Ministério da Economia Portaria conjunta define cronograma de implantação do eSocial Dispõe sobre o cronograma de implantação do Sistema Simplificado de Escrituração Digital de Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial). (Processo nº 19964.107809/2021-34). 02/07/2021 Atos […]

Destaques do Diário Oficial da União de 01/07/2021
Diário Oficial da União

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Ministério do Meio Ambiente ICMBio define medidas para implementação do manejo de espécies ameaçadas Estabelece os procedimentos para criação e implementação dos Programas de Manejo Populacional de Espécies Ameaçadas da Fauna Brasileira. 01/07/2021 Atos do […]

Destaques do Diário Oficial da União de 29/06/2021
Diário Oficial da União

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Ministério da Saúde Covid-19: liberado recurso para custeio de leitos de suporte ventilatório pulmonar Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos […]

Destaques do Diário Oficial da União de 28/06/2021
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Ministério da Economia BC estabelece cronograma para implementação do Open Banking Estabelece os cronogramas de submissão de convenção e de implementação, por parte das instituições participantes do Open Banking, do compartilhamento de dados e serviços […]

Destaques do Diário Oficial da União de 25/06/2021
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Ministério da Economia Receita normatiza envio de informações sobre operações no mercado financeiro Dispõe sobre a obrigatoriedade do envio de informações sobre operações realizadas no mercado financeiro e de capitais. 25/06/2021 Ministério da Economia CMN […]

Destaques do Diário Oficial da União de 23/06/2021
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Ministério da Economia Portaria define requisitos para substituição de mercadoria importada com defeito Estabelece requisitos e condições para importação de mercadoria destinada a reposição de outra anteriormente importada que tenha apresentado defeito técnico. 23/06/2021 Atos […]

Destaques do Diário Oficial da União de 18/06/2021
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Ministério do Desenvolvimento Regional Aliança pelas Águas: selo reconhece projetos de revitalização de bacias Aprova o regulamento do “Selo Aliança pelas Águas Brasileiras” 18/06/2021 Ministério da Economia Covid-19: INSS autoriza pagamento de lote anual da […]