Diário Oficial da União

Destaques do Diário Oficial da União de 13/01/2022
Diário Oficial da União

Destaques do Diário Oficial da União de 13/01/2022

Ministério do Trabalho e Previdência INSS institui experiência-piloto de perícia médica com uso da teleavaliação Institui, a título de experiência-piloto, a realização de Perícia Médica com Uso da Teleavaliação – PMUT, em… 13/01/2022 Ministério da […]

Destaques do Diário Oficial da União de 12/01/2022
Diário Oficial da União

Destaques do Diário Oficial da União de 12/01/2022

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações Covid-19: autorizada suspensão de atividades presenciais no MAST O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no exercício da competência delegada pelo art. 5º,… 12/01/2022 Ministério da Economia […]

Destaques do Diário Oficial da União de 03/01/2022
Diário Oficial da União

Destaques do Diário Oficial da União de 03/01/2022

Ministério do Trabalho e Previdência Portaria disciplina forma de apresentação de informações no eSocial Disciplina a forma de apresentação pelo segurado especial de informações no Sistema Simplificado de Escrituração Digital de… 03/01/2022 Ministério da Economia […]

Destaques do Diário Oficial da União de 31/12/2021
Diário Oficial da União

Destaques do Diário Oficial da União de 31/12/2021

Ministério da Economia Portarias autorizam contratações na ANP e no Ministério das Comunicações O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência… 31/12/2021 Atos do Poder Executivo […]

Destaques do Diário Oficial da União de 22/12/2021
Diário Oficial da União

Destaques do Diário Oficial da União de 22/12/2021

Aneel define condições para atuação de conselhos de consumidores de energia Ministério de Minas e Energia Estabelece as condições gerais para a criação, organização e atuação dos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica,… 22/12/2021 Ministério […]

Destaques do Diário Oficial da União de 17/12/2021
Diário Oficial da União

Destaques do Diário Oficial da União de 17/12/2021

Ministério da Infraestrutura Programa Rodovida: Contran implementa ações para segurança viária Dispõe sobre a implementação do Programa RODOVIDA. 17/12/2021 Ministério do Meio Ambiente Jardim Botânico do Rio de Janeiro revisa preços dos serviços de visitação […]

Destaques do Diário Oficial da União de 16/12/2021
Diário Oficial da União

Destaques do Diário Oficial da União de 16/12/2021

Ministério do Meio Ambiente Lista de espécies ameaçadas incentiva recomposição de vegetação nativa Institui a lista de espécies nativas ameaçadas de extinção, como incentivo ao uso em métodos de recomposição… 16/12/2021 Ministério da Defesa Portaria […]