Diário Oficial da União

Destaques do Diário Oficial da União de cada dia

Destaques do Diário Oficial da União de 12/08/2022
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Destaques do Diário Oficial da União de 12/08/2022

Atos do Poder Executivo Autorizado o emprego das Forças Armadas para a garantia das eleições de 2022 Autoriza o emprego das Forças Armadas para a garantia da votação e da apuração das eleições de… 12/08/2022 Atos do Poder Executivo Aeroporto Internacional do RJ/Galeão/Antônio Carlos Jobim é qualificado para PPI Dispõe […]

Destaques do Diário Oficial da União de 11/08/2022
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Destaques do Diário Oficial da União de 11/08/2022

Presidência da República Advocacia-Geral da União (AGU) fixa regras para edição e aplicação de súmulas Dispõe sobre a edição e a aplicação de Súmulas da Advocacia-Geral da União. 11/08/2022 Ministério da Educação MEC divulga nova lista de cursos superiores de graduação reconhecidos A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO […]

Destaques do Diário Oficial da União de 10/08/2022
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Destaques do Diário Oficial da União de 10/08/2022

Atos do Poder Legislativo Sancionada, com vetos, Lei Orçamentária de 2023 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá… 10/08/2022 Ministério da Justiça e Segurança Pública Liberada nova lista de filmes cuja classificação indicativa etária foi estabelecida O COORDENADOR DE POLÍTICA […]

Destaques do Diário Oficial da União de 09/08/2022
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Destaques do Diário Oficial da União de 09/08/2022

Atos do Poder Executivo Decreto qualifica o projeto Ouro Natividade (TO), da CPRM, no âmbito do PPI Dispõe sobre a qualificação do projeto Ouro Natividade no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da… 09/08/2022 Banco Central do Brasil Resolução define a forma de cumprimento de prevenção à lavagem de […]

Destaques do Diário Oficial da União de 08/08/2022
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Destaques do Diário Oficial da União de 08/08/2022

Ministério da Infraestrutura São Paulo é autorizado a usar sinalização denominada “PROJETO FAIXA AZUL” Autoriza, pelo período de um ano, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), órgão executivo de trânsito… 08/08/2022 Presidência da República Alterado o Regulamento do Prêmio de Incentivo ao Voluntariado — Edição 2022 Altera o Regulamento […]

Destaques do Diário Oficial da União de 0508/2022
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Destaques do Diário Oficial da União de 0508/2022

Atos do Poder Executivo Lançado o Programa Caminho da Escola Dispõe sobre o Programa Caminho da Escola. 05/08/2022   Atos do Poder Legislativo Criado piso salarial do Enfermeiro, Téc. de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o […]

Destaques do Diário Oficial da União de 04/08/2022
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Atos do Poder Executivo MP define percentual máximo para contrair empréstimo com desconto em folha Dispõe sobre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em… 04/08/2022 Atos do Poder Legislativo Criada campanha Maio Laranja p/ combate ao abuso de crianças e adolescentes Institui […]

Destaques do Diário Oficial da União de 03/08/2022
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Presidência da República Divulgadas regras para o acesso de público ao Palácio do Planalto e aos anexos Dispõe sobre o acesso de público ao Palácio do Planalto e de seus anexos. 03/08/2022   Ministério do Meio Ambiente Aprovado Plano de restauração ecológica/controle de espécies exóticas da Flona Aprova o Plano […]

Destaques do Diário Oficial da União de 02/08/2022
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Ministério da Justiça e Segurança Pública Prorrogado prazo de GT para implantar tecnologias para detecção de psicoativos Prorroga o prazo de encerramento do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria SENAD/MJSP nº 14, de 26… 02/08/2022 Ministério da Justiça e Segurança Pública Divulgada uma nova lista de filmes cuja classificação indicativa […]

Destaques do Diário Oficial da União de 01/08/2022
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Ministério da Justiça e Segurança Pública Programa fortalece gestão municipal da segurança pública Institui o Programa Nacional de Fortalecimento da Gestão Municipal de Segurança Pública como instrumento de realização de… 01/08/2022 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Incra fixa índices e parâmetros para cálculo do módulo rural Dispõe sobre os […]

Destaques do Diário Oficial da União de 29/07/2022
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Ministério da Economia Receita normatiza regularização tributária das santas casas Dispõe sobre o Programa Especial de Regularização Tributária para as santas casas, os hospitais e as entidades… 29/07/2022 Ministério do Trabalho e Previdência Portaria disciplina dispensa de parecer da perícia médica Disciplina as condições de dispensa da emissão de parecer […]

Destaques do Diário Oficial da União de 28/07/2022
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Ministério de Minas e Energia Aneel define requisitos necessários à prorrogação de concessão Estabelece os requisitos e procedimentos necessários à prorrogação das concessões de Uso do Bem Público, à modificação… 28/07/2022 Ministério da Saúde Portaria autoriza repasse de verbas para compra de medicamentos Aprova o repasse de recursos para estados […]

Destaques do Diário Oficial da União de 27/07/2022
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Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Programa apoia ecossistemas e ambientes de inovação do agro Institui o Programa AgroHub Brasil destinado a apoiar os ecossistemas e ambientes de inovação do agro brasileiro…. 27/07/2022 Ministério da Economia CMN prolonga linhas de crédito para agricultores no Nordeste Altera as Resoluções CMN ns. […]

Destaques do Diário Oficial da União de 26/07/2022
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Ministério da Economia Receita anuncia declaração do imposto sobre propriedade rural Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício… 26/07/2022 Ministério da Educação Grupo monitora implementação de novo sistema no Auxílio Brasil Institui Grupo de Trabalho, no âmbito do Ministério da […]

Destaques do Diário Oficial da União de 25/07/2022
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Ministério da Cidadania Secretaria antecipa calendário de pagamento do Auxílio Brasil Antecipa o calendário anual de pagamento dos benefícios financeiros do Programa Auxílio Brasil referente ao mês de… 25/07/2022 Ministério da Infraestrutura Contran referenda especificação, produção e expedição da CNH Referenda a Deliberação CONTRAN nº 259, de 26 de maio […]

Destaques do Diário Oficial da União de 22/07/2022
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Ministério da Educação Comitê define valor semestral de financiamento do Fies Dispõe sobre o valor semestral máximo e mínimo de financiamento, especificamente para o curso de Medicina e… 22/07/2022 Ministério da Economia Receita fixa normas da contribuição de seguridade do servidor Estabelece normas relativas à Contribuição para o Plano de […]

Destaques do Diário Oficial da União de 21/07/2022
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Ministério da Saúde Secretaria incorpora ao SUS medicamento para osteoporose Decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o ácido zoledrônico para o… 21/07/2022 Ministério do Trabalho e Previdência INSS altera norma de atendimento presencial nas agências Altera a Portaria DIRBEN/INSS Nº 982, de 22 de […]

Destaques do Diário Oficial da União de 20/07/2022
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Ministério da Cidadania Definidos procedimentos para pagamento às famílias beneficiárias do Vale-Gás Disciplina procedimentos para a gestão do acréscimo mensal extraordinário às famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil -… 20/07/2022 Ministério da Saúde Aprovada adesão de estados à política de atenção à saúde a presidiários no SUS Aprova a adesão […]

Destaques do Diário Oficial da União de 19/07/2022
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Atos do Poder Legislativo Lei confere ao Município de Teresópolis o título de Capital Nacional do Lúpulo Institui o Dia Nacional do Laringectomizado, a ser celebrado, anualmente, no dia 11 de agosto. 19/07/2022 Atos do Poder Legislativo Lei confere ao Município de Teresópolis o título de Capital Nacional do Lúpulo […]

Destaques do Diário Oficial da União de 18/07/2022
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Ministério da Economia Veja valor referencial do ICMS para trigo, farinha de trigo e mistura de farinha de trigo Divulga o valor de referência da carga tributária do ICMS para o trigo em grão nacional, a… 18/07/2022 Ministério da Economia Definidas condições para contração de empréstimos no âmbito do PRONAMPE […]

Destaques do Diário Oficial da União de 15/07/2022
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Atos do Poder Legislativo Lei estabelece os requisitos mínimos de segurança para construção de piscinas Dispõe sobre requisitos mínimos de segurança para a fabricação, a construção, a instalação e o funcionamento de… 15/07/2022 Ministério do Meio Ambiente Portaria institui o Projeto Sala +Verde Institui o Projeto Salas +Verdes e estabelece […]

Destaques do Diário Oficial da União de 14/07/2022
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Ministério da Economia Alteradas fontes de recursos do Executivo, Legislativo, Judiciário, MPU e da DPU O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO FEDERAL, tendo em vista a autorização constante do art. 42, caput, § 1º,… 14/07/2022 Ministério da Justiça e Segurança Pública Força Nacional de Segurança apoia Funai em ações em terras indígenas […]

Destaques do Diário Oficial da União de 13/07/2022
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Atos do Poder Legislativo Alteração na LDB fixa compromisso com formação do leitor e estímulo à leitura Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da… 13/07/2022 Ministério de Minas e Energia ANP regulamenta procedimentos relativos à exploração de petróleo e gás […]

Destaques do Diário Oficial da União de 12/07/2022
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Atos do Poder Legislativo Lei institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina. 12/07/2022 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Portaria atualiza lista de Pragas Quarentenárias Ausentes (PQA) para o Brasil Atualiza a lista de Pragas Quarentenárias Ausentes […]

Destaques do Diário Oficial da União de 08/07/2022
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Ministério da Economia Aprovada a Política de Educação Financeira da Comissão de Valores Mobiliários Aprova a Política de Educação Financeira da Comissão de Valores Mobiliários. 08/07/2022 Atos do Poder Executivo Medida provisória amplia período de vigência do Plano Nacional de Cultura Altera a Lei nº 12.343, de 2 de dezembro […]

Destaques do Diário Oficial da União de 07/07/2022
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Atos do Poder Executivo Decreto obriga divulgação dos preços dos combustíveis em 22 de julho de 2022 Estabelece a obrigatoriedade de divulgação transparente dos preços dos combustíveis automotivos praticados em 22 de junho de… 07/07/2022 Atos do Poder Executivo Rodovia BR-163/MS é incluída no Programa de Parcerias de Investimentos da […]

Destaques do Diário Oficial da União de 06/07/2022
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Destaques do Diário Oficial da União de 06/07/2022

Atos do Poder Executivo Decreto permite operações de comércio exterior de minérios de lítio e derivados Permite as operações de comércio exterior de minerais e minérios de lítio e de seus derivados. 06/07/2022 Ministério da Economia Definidas regras adicionais para coberturas de risco de seguros de pessoas Dispõe sobre as […]

Destaques do Diário Oficial da União de 05/07/2022
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Ministério do Trabalho e Previdência MTP determina retorno do atendimento presencial nas unidades Estabelece o retorno do atendimento presencial nas unidades descentralizadas da Secretaria de Trabalho. Processo nº… 05/07/2022 Ministério da Economia PGFN anuncia programa de regularização para Santas Casas Dispõe sobre o Programa Especial de Regularização Tributária para as […]

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Destaques do Diário Oficial da União de 04/07/2022

Ministério do Desenvolvimento Regional Reconhecida a situação de emergência em cidades de AL, AM, BA, PE, RN e SC O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela… 04/07/2022 Ministério da Cidadania Portaria fixa atributos às mercadorias informados na declaração de importação […]