Ministério do Meio Ambiente ICMBio autoriza desconto de 80% para acesso ao Parque Nacional da Tijuca Autorizar a concessão de desconto sobre o valor do ingresso de acesso ao Parque Nacional da Tijuca por um […]

Ministério da Economia BC esclarece que instituição financeira deve definir documentação para abrir conta Esclarece sobre a identificação de titulares e de seus representantes para fins de abertura de contas de depósitos. 10/08/2020 Atos do […]

Ministério do Meio Ambiente ICMBio anuncia reabertura da visitação no Parque Nacional de Jericoacoara Reabertura da visitação pública no Parque Nacional de Jericoacoara. 07/08/2020 Ministério da Infraestrutura Contran lança mensagem da campanha educativa de trânsito […]

Ministério do Desenvolvimento Regional Incêndio florestal: reconhecida situação de emergência em municípios do MS Reconhece situação de emergência em municípios do Governo do Estado do Mato Grosso do Sul/MS. 06/08/2020 Atos do Poder Legislativo Covid-19: […]

Ministério da Saúde Portaria incorpora medicamentos para tratamento de melanoma no SUS Torna pública a decisão de incorporar a classe anti-PD1 (nivolumabe e pembrolizumabe) para o tratamento de primeira linha do melanoma avançado não-cirúrgico e […]

Ministério da Economia Confaz altera regra de isenção de ICMS de veículos para portador de deficiência Altera o convênio ICMS 38/12, que concede isenção do ICMS nas saídas de veículos destinados a pessoas portadoras de […]

MINISTÉRIO DA CIDADANIA Portaria do MCIDA define calendário de pagamento e saques de auxílio emergencial PORTARIA Nº 453, DE 31 DE JULHO DE 2020O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe […]

Ministério da Economia Estabelecidas regras para órgãos do SIPEC na implementação de Programa de Gestão Estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da […]

Ministério da Justiça e Segurança Pública Definidas regras para divulgação de informações por meio de transparência ativa no MJ Dispõe sobre a divulgação de informações por meio de transparência ativa no âmbito do Ministério da […]

Atos do Poder Executivo Decreto define a organização básica da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Distrito Federal. 29/07/2020 Atos do Poder Legislativo Lei flexibiliza calendário […]

Atos do Poder Legislativo Receituário de remédios de uso contínuo tem validade enquanto durar surto da Covid/19 Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para garantir que o receituário médico ou […]

Ministério da Economia INSS altera comprovação de vida por meio de procurador ou representante legal Altera a Portaria nº 412/PRES/INSS, de 20 de março de 2020. 27/07/2020 Ministério da Economia Portaria regulamenta procedimentos para registro […]

Ministério da Justiça e Segurança Pública Covid-19: suspenso tempo máximo para contato direto com atendente no SAC Estabelece a suspensão, temporária e excepcionalmente, do tempo máximo para o contato direto com o atendente no Serviço […]

Ministério da Economia Receita e Incra integram sistemas para estruturar cadastro de imóveis rurais Dispõe sobre a obrigatoriedade de vinculação de imóveis inscritos no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) e no Cadastro de Imóveis […]

Ministério da Economia BC anuncia regras do programa de capital de giro para empresas Dispõe sobre operações de crédito contratadas no âmbito do Programa de Capital de Giro para Preservação de Empresas pelas instituições que […]

Ministério da Saúde Covid-19: portaria obriga notificação de todos os resultados de testes Altera a Portaria nº 356/GM/MS, de 11 de março de 2020, para dispor sobre a obrigatoriedade de notificação ao Ministério da Saúde […]

Ministério da Economia Camex zera imposto para lista de bens de informática e telecomunicação Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona, […]

Ministério da Defesa Operação Verde Brasil 2: aprovada diretriz para continuidade na Amazônia Legal PORTARIA Nº 2.442/GM-MD, DE 16 DE JULHO DE 2020O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe são […]

Ministério da Justiça e Segurança Pública Conad recomenda instruções para campanhas de prevenção ao uso de drogas Recomenda aos órgãos do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre drogas – SISNAD instruções para campanhas de prevenção […]

Ministério da Economia Receita prorroga prazo de apresentação da Escrituração Contábil Fiscal Prorroga o prazo de apresentação da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) referente ao ano-calendário de 2019 e referente aos casos de extinção, cisão parcial, […]

Ministério da Saúde Municípios recebem incentivo financeiro adicional para equipes de saúde Habilita municípios a receber incentivo financeiro de custeio adicional mensal para equipes de saúde integradas a programas de formação profissional no âmbito da […]

Ministério de Minas e Energia Aneel deverá promover leilão de compra de energia em dezembro PORTARIA Nº 278, DE 7 DE JULHO DE 2020O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições […]

Ministério da Economia Autorizada contratação de profissionais para transformação digital de serviços PORTARIA Nº 16.017, DE 6 DE JULHO DE 2020(*)O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso […]

Ministério da Cidadania Auxílio emergencial: definida medida para contestar indeferimento na DPU Define procedimentos para a utilização da plataforma de contestação extrajudicial relativa aos indeferimentos de requerimentos de auxílio emergencial, previsto na Lei nº 13.982, […]

Ministério do Meio Ambiente ICMBio anuncia reabertura da visitação no Parque Nacional da Tijuca Reabertura parcial da visitação pública para atividades desportivas no Parque Nacional da Tijuca. 08/07/2020 Atos do Poder Legislativo Covid-19: sancionada lei […]

Ministério da Educação MEC lança plano para avaliar oferta de cursos de educação profissional Dispõe sobre o Plano de Monitoramento e Avaliação da oferta de cursos de Educação Profissional e Tecnológica de que tratam o […]

Ministério da Educação MEC define critérios para repasse de recursos às escolas de educação básica Define critérios do Programa de Inovação Educação Conectada – PIEC, para repasse de recursos financeiros às escolas públicas de educação […]

Ministério da Cidadania Programa prevê distribuição de leite para famílias em situação de vulnerabilidade Estabelece as normas que regem a modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite PAA – Leite do Programa de […]

Ministério da Saúde Anvisa autoriza uso de aditivos em diversas categorias de alimentos Autoriza o uso de aditivos alimentares em diversas categorias de alimentos. 01/07/2020 Atos do Poder Executivo Covid-19: decreto prorroga período de pagamento […]