MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA Resolução aprova o Programa de Metas para Refrigeradores e Congeladores Aprova o Programa de Metas para Refrigeradores e Congeladores. 08/12/2023 MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Reconhecida situação de emergência em cidades de AM, BA, CE, MG, PB, RN, ,SC, , SE e SP […]

ATOS DO SENADO FEDERAL Maceió está autorizado a contratar operação de crédito U$ 30 milhões com o Fonplata Autoriza o Município de Itabuna, situado no Estado da Bahia, a contratar operação de crédito externo com… 07/12/2023 ATOS DO SENADO FEDERAL Resolução autoriza Município de Maceió a contratar operação de crédito […]

ATOS DO PODER EXECUTIVO Criado Prog. de Conversão de Pastagens Degradadas em Sists. de Produção Agropecuários e Florestais Sustentáveis Institui o Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas em Sistemas de Produção Agropecuários e Florestais Sustentáveis… 06/12/2023 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA GT criará Guia para Uso Consciente de Telas Digitais por […]

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA Autorizado emprego da FNSP em apoio à Funai em terras indígenas do Médio Purus (AM) Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional dos Povos… 05/12/2023 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Veja resultado da fase recursal da avaliação pedagógica […]

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA DF recebe pagamentos por redução de emissões do desmatamento no Cerrado Aprova a elegibilidade de entidade estadual para acesso e captação de pagamentos por resultados de redução de… 04/12/2023 MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL São Sebastião do Caí (RS) receberá […]

ATOS DO PODER LEGISLATIVO Lei normatiza a prestação de serviços postais e multimídia em órgãos públicos Dispõe sobre a prestação de serviços postais e de comunicação multimídia da administração pública federal direta e… 01/12/2023 ATOS DO PODER LEGISLATIVO Reconhecida como manifestação da cultura nacional as obras de Torquato Neto Reconhece […]

ATOS DO PODER EXECUTIVO Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados terá escritónio no Brasil Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Alto Comissariado das Nações Unidas para… 30/11/2023 ATOS DO PODER LEGISLATIVO Lei trata da autorregularização incentivada de tributos gerenciados pela Receita Dispõe sobre a […]

ATOS DO PODER EXECUTIVO Decreto regulamenta o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Regulamenta o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, instituído pela Lei nº 14.628, de 20 de… 29/11/2023 ATOS DO PODER LEGISLATIVO Lei confere a Canela (RS) o título de Capital Nacional dos Parques Temáticos Confere ao […]

ATOS DO PODER LEGISLATIVO Lei amplia o direito da mulher a acompanhante nos serviços de saúde Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para ampliar… 28/11/2023 MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Alterada a IN que define critérios para crédito consignado nos benefícios do […]

ATOS DO PODER LEGISLATIVO Lei altera o valor da pensão especial para pessoas com hanseníase Altera a Lei nº 11.520, de 18 de setembro de 2007, para modificar o valor da pensão… 27/11/2023 MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO Regulamentado decreto que estabelece igualdade salarial entre mulheres e homens Regulamenta o […]

ATOS DO PODER EXECUTIVO Veja militares promovidos no Quadro do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Militar MINISTÉRIO DA DEFESA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput,… 24/11/2023 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA Divulgada nova relação de filmes cuja classificação […]

MINISTÉRIO DAS CIDADES Veja propostas de empreendimentos enquadradas como unidades habitacionais novas em áreas urbanas com recursos do FAR Divulga as propostas de empreendimentos habitacionais enquadradas no âmbito da linha de atendimento de provisão subsidiada de… 23/11/2023 MINISTÉRIO DA DEFESA Conheça militares das FAs agraciados com a Medalha Mérito Desportivo […]

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA Estabelecidas estratégias para proteção à saúde do público em grandes eventos Estabelece estratégias destinadas à proteção da saúde dos consumidores em shows, festivais e quaisquer eventos de grandes… 22/11/2023 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA Autorizado emprego da FNSP em apoio à Sec. de […]

ATOS DO PODER EXECUTIVO Decreto define diretrizes para ações de valorização e fomento da cultura hip-hop Dispõe sobre as diretrizes nacionais para as ações de valorização e fomento da cultura hip-hop. 21/11/2023 ATOS DO PODER EXECUTIVO Criado GT para elaborar proposta do Plano Nacional de Comunicação Antirracista Institui Grupo de […]

MINISTÉRIO DAS MULHERES Fórum vai promover fortalecimento de políticas pública para mulheres quilombolas Institui, no âmbito do Ministério das Mulheres, o Fórum Nacional Permanente para Diálogo da Promoção de Estratégias… 20/11/2023 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR Incra reconhece terras de comunidade quilombola em Pernambuco Reconhece e declara como […]

ATOS DO PODER LEGISLATIVO Sancionada lei que regulamenta profissão de sanitarista Regula a profissão de sanitarista. 17/11/2023 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA Prorrogada atuação da Força Nacional no Rio de Janeiro até janeiro de ano que vem Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública […]

MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA Definidas regras do Programa Pontos de Apoio à População em Situação de Rua Institui o Programa Pontos de Apoio da Rua (PAR), no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e… 16/11/2023 ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES LIBERAIS Conselho Federal de Serviço […]

ATOS DO PODER LEGISLATIVO Sancionada nova Lei das Cotas Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre o programa especial… 14/11/2023 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA Exército e PF definem parâmetros de armas e munições de uso permitido e restrito Dispõe sobre os […]

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA Ministério regulamenta adesão ao Plano Amazônia: Segurança e Soberania Regulamenta a adesão ao Plano Amazônia: Segurança e Soberania – Plano Amas, instituído pelo Decreto nº 11.614,… 13/11/2023 MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Autorizada transferência de recursos para ações de defesa civil em […]

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Rio do Sul (SC) vai receber R$ 1,8 milhão para ações de defesa civil Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Rio do Sul-SC, para execução de… 10/11/2023 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA Rede Nacional de Cidades Acolhedoras […]

ATOS DO PODER LEGISLATIVO Lei vai garantir assistência psicológica gratuita a mulheres antes e pós o parto Altera os arts. 8º e 10 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto… 09/11/2023 ATOS DO PODER LEGISLATIVO Lei institui a Política Nacional de Incentivo à Doação e Transplante […]

ATOS DO PODER LEGISLATIVO Sancionada lei que reconhece o forró como manifestação da cultura nacional Reconhece o forró como manifestação da cultura nacional. 08/11/2023 MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Parintins (AM) tem repasse de recursos para ações de Defesa Civil Autoriza o empenho e a transferência de recursos […]

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA Prorrogada emergência zoossanitária no País por conta do vírus da influenza aviária Prorroga, por 180 dias, a vigência da Portaria MAPA nº 587, de 22 de maio de 2023,… 07/11/2023 MINISTÉRIO DA FAZENDA Receita prorroga prazo de pagamento de tributos em municípios de SC e […]

MINISTÉRIO DA DEFESA Aprovada GLO para ações militares em portos e aeroportos de SP e RJ Aprova a Diretriz Ministerial que orienta o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e… 06/11/2023 MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Autorizada transferência de recursos para ações de defesa civil […]

ATOS DO PODER LEGISLATIVO Lei cria pacto para retomada de obras e serviços para Educação Básica e Saúde Institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica… 03/11/2023 ATOS DO PODER LEGISLATIVO Rota do Café agora é um monumento nacional Erige em […]

ATOS DO PODER LEGISLATIVO Sancionada lei que institui pensão para filhos de vítimas de feminicídio Institui pensão especial aos filhos e dependentes crianças ou adolescentes, órfãos em razão do crime de feminicídio… 01/11/2023 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INEP divulga resultados do Conceito Enade 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS […]

ATOS DO PODER LEGISLATIVO Risco de violência doméstica ou familiar é impeditivo ao exercício da guarda compartilhada Altera as Leis nºs 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de… 31/10/2023 ATOS DO PODER EXECUTIVO Alterado decreto que trata da gestão das consignações em folha de […]

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Recomendada alteração de decreto para inclusão no PND de trechos de rodovias federais Recomenda, em caráter ad referendum do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos, a alteração do Decreto… 30/10/2023 MINISTÉRIO DA FAZENDA Autorizada prorrogação das operações de crédito rural de custeio de trigo de 2022/23 […]

ATOS DO PODER JUDICIÁRIO STF edita súmula assegurando regime aberto para réus primários por tráfico Em sessão de 19 de outubro de 2023, o Tribunal Pleno editou o seguinte enunciado de súmula… 27/10/2023 ATOS DO SENADO FEDERAL Resolução institui o “Prêmio Trânsito Seguro – Gesto Redobrado para o Futuro” Institui […]

ATOS DO PODER LEGISLATIVO Fixadas diretrizes para atendimento às pessoas com Síndrome de Fibromialgia no SUS Estabelece diretrizes para o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas acometidas por Síndrome… 26/10/2023 ATOS DO PODER LEGISLATIVO Sancionada, com vetos, lei que regulamenta profissão de tradutor, intérprete e guia-intérprete […]