Radar Fiscal
Créditos de PIS/Cofins sobre depreciação de ativo imobilizado, ainda em apropriação, como serão aproveitados após a extinção dessas contribuições e a chegada da CBS?
16/10/2026
Quais atividades não caracterizaram plataforma digital para fins de responsabilidade tributária?
15/10/2026
Os valores compensados ou ressarcidos com saldo credor de ICMS impactaram a repartição da receita do IBS entre os entes?
14/10/2026
Imóvel residencial e veículo adquiridos pelo contribuinte pessoa jurídica gerará crédito de IBS e CBS?
13/10/2026
São Paulo: Qual cBenef deve ser usada para operação com sucata de chumbo amparada pelo Convênio ICMS 36/2016?
12/10/2026
Lançamento contábil de lucros no passivo exigível, sem pagamento efetivo, caracteriza “crédito” para fins de retenção de IRRF?
09/10/2026
Quais serão as penalidades administrativas aplicáveis aos prestadores de serviço de pagamento pelo descumprimento das obrigações do split payment?
08/10/2026
Como funcionará a retenção do IBS e da CBS incidentes sobre o etanol anidro combustível (EAC)?
07/10/2026
Será exigida a emissão de documento fiscal para acobertar a importação de serviço ou de bem imaterial, inclusive direitos? Quais informações devem constar nesse documento?
06/10/2026
O que caracteriza uma plataforma digital para fins de responsabilidade tributária?
05/10/2026
Créditos de PIS/Cofins reconhecidos judicialmente, mas não lançados na EFD-Contribuições, poderão compensar débitos de CBS?
02/10/2026
ICMS-IBS: Transferência ou o ressarcimento do saldo credor exigem alguma condição do contribuinte?
01/10/2026
O que são os “family offices” e como os Regulamentos do IBS e da CBS os tratam em relação ao uso ou consumo pessoal?
30/09/2026
Como o split payment se aplica nas operações intermediadas por plataformas digitais?
29/09/2026
Reforma Tributária: O adquirente de combustíveis responderá solidariamente pelo IBS e pela CBS não recolhidos pelo contribuinte?
28/09/2026
Importações Reforma Tributária: As regras dos regimes específicos de tributação previstos no Regulamento também se aplicam às importações de bens e serviços?
25/09/2026
As plataformas digitais estrangeiras poderão ser responsabilizadas pelo pagamento do IBS e da CBS?
24/09/2026
Reforma Tributaria: Em relação ao ICMS, se não for possível compensar o saldo credor, existe alternativa?
23/09/2026
Reforma Tributaria: Se o contribuinte adquiriu um bem classificado como de uso ou consumo pessoal — sem poder apropriar crédito — e posteriormente alienar esse bem, há algum benefício fiscal na base de cálculo do IBS e da CBS sobre essa alienação?
22/09/2026
Em 2026, a DITR pode ser enviada pelo site da Receita ou apenas pelo programa validador?
21/09/2026
Como o split payment será implementado? Há previsão de implementação gradual?
18/09/2026
IBS: O valor do pedido de ressarcimento enquadrado no art. 40 pode ser ajustado para contemplar variações sazonais ou expansão do negócio?
17/09/2026
Empresa que migra do lucro presumido (regime de caixa) para o lucro real: como tratar os rendimentos de aplicações financeiras ainda não resgatados no momento da mudança?
16/09/2026
Reforma Tributária: Quem serão os contribuintes do regime específico de combustíveis?
15/09/2026
Reforma Tributaria: As plataformas digitais residentes ou domiciliadas no exterior possuirão alguma responsabilidade tributária nas importações de serviços e bens imateriais realizadas por seu intermédio?
14/09/2026
Empresa que compra e vende precatórios, tributada pelo lucro presumido: essa atividade se sujeita ao IBS/CBS como “serviço financeiro”? E o deságio obtido na cessão seria tributado?
11/09/2026
Reforma Tributaria: O adquirente de bem em leilão judicial é sempre considerado contribuinte?
10/09/2026
Reforma Tributaria: O titular do saldo credor de ICMS pode transferir esse crédito a terceiros?
09/09/2026
Reforma Tributaria: Condomínios que alugam áreas comuns e não ultrapassam R$ 240.000,00 anuais: se esse limite for superado, quem emite a nota fiscal — o condomínio ou os condôminos?
08/09/2026
Os Regulamentos do IBS e da CBS permitem a apropriação de créditos sobre aquisições de bens e serviços de uso ou consumo pessoal?
07/09/2026