RFB e Comex
Siscomex – Importação nº 105/2026 – Alterações no modelo de LPCO do Ibama – Mercúrio Metálico
15/10/2026
Siscomex – Exportação n° 025/2026 – Inclusão de novo modelo de LPCO do Ibama – Mercúrio Metálico
15/10/2026
IRPJ – Subvenções governamentais. Estímulo à inovação e pesquisa científica e tecnológica. Desoneração.
14/10/2026
IRPF – Fundeb. Pagamento aos profissionais da educação básica em ano posterior. Legislação municipal. Forma de tributação.
14/10/2026
IRPJ – Lucro presumido. Serviços de saúde. Percentual de presunção reduzido. Requisitos.
13/10/2026
SOLUÇÕES DE CONSULTA SOBRE CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIA – Esclarecimentos sobre a classificação fiscal de diversos produtos – DOU 13/10/26
13/10/2026
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SUARA Nº 80, DE 5 DE outubro DE 2026 – Dispõe sobre a contagem do prazo de validade do Selo Sintonia concedido antes da vigência da Instrução Normativa RFB nº 2.339, de 21 de agosto de 2026
09/10/2026
IRPJ – Lucro presumido. Serviços de saúde. Percentual de presunção reduzido. Requisitos.
09/10/2026
Siscomex – Importação nº 104/2026 – Adesão da Suframa ao Novo Processo de importação
09/10/2026
IRPJ – Lucro presumido. Serviços de saúde. Percentual de presunção reduzido. Requisitos.
08/10/2026
RESOLUÇÃO GECEX Nº 973, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 – Altera o Anexo Único da Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025, e o Anexo Único da Resolução Gecex 781, de 28 de agosto de 2025, para fins de alteração do prazo de vigência de Ex-tarifários de Bens de Capital e de Bens de Informática e Telecomunicações concedidos em caráter provisório
07/10/2026
RESOLUÇÃO GECEX Nº 972, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 – Altera o Anexo Único da Resolução Gecex nº 311, de 24 de fevereiro de 2022, para fins de concessão e revogação de Ex-tarifários para produtos automotivos grafados na Nomenclatura Comum do Mercosul como Bens de Capital
07/10/2026
RESOLUÇÃO GECEX Nº 971, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 – Altera o Anexo Único da Resolução Gecex nº 781, de 28 de agosto de 2025, para fins de concessão, alteração e revogação de Ex-tarifários de Bens de Informática e Telecomunicações
07/10/2026
RESOLUÇÃO GECEX Nº 974, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 – Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021, para fins de inclusão, alteração e revogação de Ex-tarifários
07/10/2026
RESOLUÇÃO GECEX Nº 970, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 – Altera o Anexo Único da Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025, para fins de concessão, renovação, alteração e revogação de Ex-tarifários de Bens de Capital.
07/10/2026
RETIFICAÇÃO: Resolução Gecex nº 963 de 2 de outubro de 2026
07/10/2026
IRPJ – Subvenção governamental. Crédito presumido de ICMS. Revogação do art. 30 da Lei nº 12.973, de 2014. Nova sistemática introduzida pela Lei nº 14.789, de 2023. Impossibilidade de exclusão da base de cálculo dos tributos federais.
06/10/2026
Portaria ALF/RGE nº 55, de 2 de outubro de 2026 – Altera a Portaria ALF/RGE nº 114, de 23 de outubro de 2020.
06/10/2026
Siscomex – Importação nº 103/2026 – Cotas de importação estabelecidas no Acordo de Livre Comércio entre o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e os Estados da Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA)
06/10/2026
Importação nº 103/2026 – Cotas de importação estabelecidas no Acordo de Livre Comércio entre o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e os Estados da Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA)
05/10/2026
II – Benefício fiscal. Ex-tarifário. Enquadramento. Descrição da mercadoria. Interpretação literal.
05/10/2026
IRPJ – Lucro presumido. Serviços de saúde. Percentual de presunção reduzido. Requisitos.
05/10/2026
IRPJ – Lucro presumido. Serviços de obstetrícia. Percentual de presunção reduzido. Requisitos.
05/10/2026
IRRF – Pagamentos efetuados por estados e municípios. Incidência na fonte. Art. 64 da Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996.
05/10/2026
RESOLUÇÃO GECEX Nº 963, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 – Altera o Anexo IX da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, para fins de inclusão de produtos na Lista de Elevações Tarifárias por Razões de Desequilíbrios Comerciais Derivados da Conjuntura Econômica Internacional
05/10/2026
RESOLUÇÃO GECEX Nº 969, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 – Altera o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, para fins de inclusão de produtos na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum
05/10/2026
IRPJ – Lucro presumido. Serviços odontológicos. Percentual de presunção de lucro. Procedimentos cirúrgicos.
02/10/2026
Contribuições Sociais Previdenciárias – Sociedade unipessoal de advocacia. Pró-labore. Contribuição previdenciária. Contribuição patronal.
02/10/2026
Contribuições Sociais Previdenciárias – Prestadora de serviço optante pela Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB). Retenção sobre o valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de serviços pela contratante. Alíquota e base de cálculo aplicáveis.
02/10/2026
Contribuições Sociais Previdenciárias – Vale-transporte. Assistência médica. Plano de saúde. Auxílio-alimentação. Salário de contribuição. Base de cálculo.
02/10/2026