Ato Declaratório Executivo 1 Corec 19/02/2019 Dispõe sobre a restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), referente ao exercício de 2019, ano-calendário de 2018. RNF – Fonte: Normas – RFB
Dia: 19 de fevereiro de 2019
Corte Especial reafirma nova sistemática relacionada aos recursos repetitivos
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a nova sistemática adotada para os recursos repetitivos depois da entrada em vigor do Código de Processo Civil (CPC) de 2015, ao rejeitar a pretensão de uma parte que contestava a devolução do seu recurso à instância de origem após […]
Destaques do Diário Oficial da União de 19/02/2019
19/02/2019 – ATOS DO PODER EXECUTIVO – Governo anuncia mudança na chefia da Secretaria-Geral da Presidência da República 19/02/2019 – MINISTÉRIO DA SAÚDE – Autorizado repasse de R$ 2,3 milhões para controle de epidemias em Brumadinho (MG) 19/02/2019 – MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – Força Nacional vai apoiar […]
