Diário Oficial da União, Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 14/05/2020

Atos do Poder Executivo

Covid-19: MP trata da responsabilização de agentes públicos por ação e omissão

Dispõe sobre a responsabilização de agentes públicos por ação e omissão em atos relacionados com a pandemia da covid-19.

14/05/2020

Ministério da Economia

Autorizada venda de terrenos da União em São José do Rio Preto (SP)

PORTARIA Nº 11.300, DE 13 DE MAIO DE 2020O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS, DO MINISTÉRIO…

14/05/2020

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Mapa cria grupo de trabalho para propor reorganização de dados de produtores

Institui Grupo de Trabalho – GT com a finalidade de estudar e propor a unificação de centros de processamento de dados dos órgãos e entidades do Ministério da…

14/05/2020

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