MINISTÉRIO DA SAÚDE Anvisa proíbe distribuição e venda de lotes de produto alimentar infantil MINISTÉRIO DA SAÚDE Saúde libera R$ 1,6 milhão para ações de saúde em município paulista MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Portaria autoriza FNDE transferir recursos para educação infantil MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE ICMBio aprova plano de conservação das […]
Legislação
Ementário de legislação de 05/09/2014
LEGISLAÇÃO FEDERAL DECRETO Nº 8.302, DE 4 DE SETEMBRO DE 2014 Revoga o Decreto nº 6.106/07, que dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, e revoga dispositivos do Decreto nº 3.048/99, que aprova o Regulamento da Previdência Social (RPS), especificamente os que tratam da certidão negativa […]
Destaques do Diário Oficial da União de 05/09/2014
ATOS DO CONGRESSO NACIONAL Senado susta resolução da Anvisa que trata de remédios para emagrecer MINISTÉRIO DA FAZENDA BC mantém taxa básica de juros em 11% ao ano MINISTÉRIO DAS CIDADES PAC 2: liberados recursos para obras de manejo de águas pluviais em Criciúma (SC) MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES ANTT aprova […]
Ementário de legislação de 04/09/2014
LEGISLAÇÃO FEDERAL ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 35, DE 3 DE SETEMBRO DE 2014 Dispõe sobre encerramento do prazo de vigência da Medida Provisória nº 644/14, que ocorreu em 29/08/2014. ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 5, DE 3 DE SETEMBRO DE 2014 Cancela os lançamentos relativos […]
Destaques do Diário Oficial da União de 04/09/2014
ATOS DO PODER LEGISLATIVO Lei cria central de denúncias de violência contra mulher MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL INSS disciplina atendimento ao público e o agendamento ATOS DO SENADO FEDERAL Senado aprova empréstimo externo para seis estados e o DF ATOS DO CONGRESSO NACIONAL Encerrada vigência da MP que altera valores […]
Ementário de legislação de 03/09/2014
LEGISLAÇÃO FEDERAL ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO Nº 8, DE 2 DE SETEMBRO DE 2014 Dispõe sobre o momento da ocorrência do fato gerador do imposto sobre a renda na fonte, no caso de importâncias creditadas. PORTARIA CONJUNTA Nº 1.618, DE 2 DE SETEMBRO DE 2014 Altera a Portaria Conjunta RFB/Secex nº […]
Destaques do Diário Oficial da União de 03/09/2014
MINISTÉRIO DA SAÚDE Anvisa determina apreensão e inutilização de lote do medicamento falso MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA Anatel aprova métodos para cálculo de multa MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CNPq seleciona proposta de pesquisa sobre doenças neurodegenerativas MINISTÉRIO DA SAÚDE Saúde disciplina II Plano Operativo de Política Nacional […]
Ementário de legislação de 02/09/2014
LEGISLAÇÃO FEDERAL DESPACHO Nº 162, DE 1º DE SETEMBRO DE 2014 Publica a Tabela de Atributos por Perfil de Requisitos do PAF-ECF e a Tabela de Perfis de Requisitos do PAF-ECF por Unidade Federada. ORDEM DE SERVIÇO Nº 1, DE 1º DE SETEMBRO DE 2014 DRF-Macapá/SRRF2ª/RFB/MF Dispõe sobre os procedimentos […]
Destaques do Diário Oficial da União de 02/09/2014
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Conselho recomenda fim das revistas íntimas nos presídios brasileiros MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL Liberados mais de R$ 700 mil para ações de defesa civil em seis cidades de Santa Catarina MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Atuação da Força Nacional é prorrogada na região metropolitana de Goiânia MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO […]
Ementário de legislação de 01/09/2014
LEGISLAÇÃO FEDERAL DECRETO Nº 8.300, DE 29 DE AGOSTO DE 2014 Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Francesa em Matéria de Previdência Social, firmado em Brasília, em 15/12/2011. PORTARIA CONJUNTA Nº 16, DE 29 DE AGOSTO DE 2014 Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº […]
Destaques do Diário Oficial da União de 01/09/2014
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE ANA reduz vazão na barragem do rio Paraíba do Sul MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL INSS antecipa pagamento de benefícios para moradores de Águas de Chapecó e Presidente Getúlio (SC) ATOS DO PODER EXECUTIVO Decreto promulga acordo de Previdência Social entre Brasil e França MINISTÉRIO DA FAZENDA […]
Ementário de legislação de 29/08/2014
LEGISLAÇÃO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 34, DE 28 DE AGOSTO DE 2014 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência da Medida Provisória nº 651, de 9 de julho de 2014. ATO COTEPE/PMPF Nº 16, DE 22 DE AGOSTO DE 2014 Retificado o Ato […]
Destaques do Diário Oficial da União de 29/08/2014
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FNDE fixa prazos para aditamentos dos contratos do Fies MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Portaria altera anexo de norma para desburocratização do registro de estrangeiros MINISTÉRIO DA SAÚDE Saúde libera R$ 12 milhões para Estado de São Paulo e Município de Ribeirão Preto MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL Atingida pela […]
Ementário de legislação de 28/08/2014
LEGISLAÇÃO FEDERAL RESOLUÇÃO Nº 76, DE 27 DE AGOSTO DE 2014 Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL (GMC). SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 5, DE 19 DE AGOSTO DE 2014 CECLAM/COANA/SUARI/RFB/MF Esclarece sobre a classificação fiscal […]
Destaques do Diário Oficial da União de 28/08/2014
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Brasil tem 202.768.562 habitantes, aponta estimativa do IBGE MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO MEC lança edital para autorizar funcionamento de curso de medicina e unidade hospitalar MINISTÉRIO DA SAÚDE Nova tecnologia é incorporada ao SUS para prevenir infarto em paciente diabético MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL Liberados […]
Ementário de legislação de 27/08/2014
LEGISLAÇÃO FEDERAL PARECER NORMATIVO Nº 7, DE 22 DE AGOSTO DE 2014 Dispõe sobre a concomitância entre processo administrativo fiscal e processo judicial com o mesmo objeto, prevalência do processo judicial, renúncia às instâncias administrativas e desistência do recurso acaso interposto. PORTARIA Nº 348, DE 26 DE AGOSTO DE 2014 […]
Destaques do Diário Oficial da União de 27/08/2014
MINISTÉRIO DA SAÚDE Quimioterapia de tumor do estroma gastrointestinal é novo procedimento incluído na tabela do SUS ATOS DO PODER LEGISLATIVO Sancionada lei que cria gratificação por exercício cumulativo para membros do MPU MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL Reconhecida situação de emergência de 106 cidades baianas atingidas pela estiagem MINISTÉRIO DA […]
Ementário de legislação de 26/08/2014
LEGISLAÇÃO FEDERAL ATO COTEPE/MVA Nº 10, DE 25 DE AGOSTO DE 2014 Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao Ato Cotepe/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do […]
Destaques do Diário Oficial da União de 26/08/2014
ATOS DO PODER EXECUTIVO MP libera crédito extraordinário de R$ 5,4 bilhões para concessão de financiamento estudantil MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE ANA prorroga redução da vazão dos reservatórios de Sobradinho e Xingó no rio São Francisco MEC Autorizado curso de medicina com 81 vagas em faculdade privada em Rio Branco […]
Ementário de legislação de 25/08/2014
LEGISLAÇÃO FEDERAL PORTARIA CONJUNTA Nº 15, DE 22 DE AGOSTO DE 2014 Regulamenta o art. 33 da Medida Provisória nº 651, de 9 de julho de 2014, que permite utilização de créditos decorrentes de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) […]
Destaques do Diário Oficial da União de 25/08/2014
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DPRF nomeia 500 aprovados em concurso para policial rodoviário federal MINISTÉRIO DA FAZENDA Regulamentada MP que autoriza pagamento de qualquer parcelamento com prejuízo fiscal e base negativa da CSLL MIN Reconhecida situação de emergência de 68 municípios pernambucanos MS Saúde libera R$ 1 milhão para atenção ambulatorial […]
Ementário de legislação de 22/08/2014
LEGISLAÇÃO FEDERAL ATO COTEPE/ICMS Nº 48, DE 21 DE AGOSTO DE 2014 Dispõe sobre o Manual de Orientação do Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico (SAT-CF-e), que estabelece a disciplina geral e as especificações técnicas básicas do SAT-CF-e, conforme previsto no § 4º da cláusula segunda, no […]
Destaques do Diário Oficial da União de 22/08/2014
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Anunciadas regras e cronograma para seleção aos cursos do Inglês sem Fronteiras – setembro 2014 MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA Aneel disciplina as garantias financeiras dos registros de contratos de comercialização de energia elétrica MAPA Anunciados os preços mínimos para as culturas de verão MS Anvisa aprova […]
Ementário de legislação de 21/08/2014
LEGISLAÇÃO FEDERAL Ato Declaratório Executivo n° 26 – Codac Inclui serviço no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) para consulta de Comprovante de Pagamento – Darf e DJE com acesso por código de acesso. ATO COTEPE/ICMS Nº 45, DE 11 DE AGOSTO DE 2014 Retificado o Ato COTEPE/ICMS nº 45/14 que […]
Destaques do Diário Oficial da União de 21/08/2014
MINISTÉRIO DA SAÚDE Saúde disponibiliza R$ 55,4 milhões para reestruturação de Hospitais Universitários Federais MINISTÉRIO DA CULTURA Abertas inscrições de filmes brasileiros para concorrer ao Oscar 2015 MIN Governador Valadares (MG) terá mais de R$ 6 milhões para reconstrução de danos causados por inundações MFZ Aprovadas regras para liquidação antecipada […]
Ementário de legislação de 20/08/2014
LEGISLAÇÃO FEDERAL PORTARIA Nº 179, DE 18 DE AGOSTO DE 2014 Autoriza as Gerências Regionais do Trabalho e Emprego em Minas Gerais a analisar e conceder Registro Profissional. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.491, DE 19 DE AGOSTO DE 2014 Dispõe sobre os débitos a serem pagos à vista ou incluídos nos […]
Destaques do Diário Oficial da União de 20/08/2014
MINISTÉRIO DA SAÚDE Anvisa suspende venda e distribuição de lotes de medicamentos para doenças diversas MINISTÉRIO DA FAZENDA Autorizada equalização de juros para financiar estocagem de etanol combustível MFZ Anunciadas medidas para pagamentos à vista e parcelamento de débitos junto à Receita e à PGFN MF Z Alterada circular que […]
Ementário de legislação de 19/08/2014
LEGISLAÇÃO FEDERAL AJUSTE SINIEF Nº 11, DE 15 DE AGOSTO DE 2014 Dispõe sobre a concessão de regime especial na remessa interna e interestadual de implantes e próteses médico-hospitalares para hospitais ou clínicas. AJUSTE SINIEF Nº 12, DE 15 DE AGOSTO DE 2014 Altera o Ajuste SINIEF nº 11/10, que […]
Destaques do Diário Oficial da União de 19/08/2014
Destaques do Diário Oficial da União MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Procedimentos para desburocratizar permanência de estrangeiro tem regras alteradas MINISTÉRIO DA SAÚDE Portaria especifica interface entre detentores de registro de medicamentos e a Anvisa MJ Grupo interministerial vai propor medidas para regular atividades turísticas em terras indígenas PR Direitos Humanos fará […]
Destaques do Diário Oficial da União de 18/08/2014
Destaques do Diário Oficial da União ATOS DO PODER EXECUTIVO Decreto desativa a 6ª Divisão de Exército MINISTÉRIO DA SAÚDE Anvisa suspende venda e uso de lote de medicamento para tratar verminose MDA Incra reconhece terras em comunidade quilombola em Vitória da Conquista (BA) MFZ Nova alteração na norma […]
