Dia: 4 de dezembro de 2008

Artigos

IR: crise cutuca o Leão

Romero Vieira BeloPoucos meses após sua eleição presidencial, Lula, com ar de vencido, disse em cerimônia pública: ?O presidente não faz tudo que quer?. Era uma verdade que, mesmo conhecendo-a, pela obviedade de que não […]

Legislação

Novos Atos Legais

Bacen Comunicado n° 17.749, de 01 de dezembro de 2008 – DOU de 03.12.08 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 28 de novembro de 2008. Carta-Circular nº […]

Legislação

MP parcela e concede remissão de débitos tributários

MEDIDA PROVISÓRIA N° 449, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2008Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários, concede remissão nos casos em que especifica, institui regime tributário de transição, e dá […]

Corporativa

Ibracon prepara guia para convergência

3 de Dezembro de 2008 – Uma das conseqüências mais positivas da recente mudança da Lei das Sociedades por Ações sobre os padrões de governança corporativa praticados no Brasil é, sem dúvida, o movimento generalizado […]

Adm. Tributária

AUTO ARBITRAMENTO DO LUCRO

O lucro arbitrado é aplicável quando o contribuinte, obrigado a manter escrituração pelo lucro real, não o faz, sujeitando-se ás regras de tributação previstas nos artigos 530 e 531 do RIR/99.   Importa ressaltar que […]

Tributária

MS – Governo atende empresas e alonga prazo de recolher ICMS

Fernanda Mathias e Paulo FernandesO governador, André Puccinelli (PMDB), anunciou nesta manhã três medidas que serão adotadas no pacote anti-crise em Mato Grosso do Sul. Uma delas atende, parcialmente, reivindicação do setor empresarial e alonga […]

Tributária

Comissão isenta pequenas editoras de tributos federais

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou, na quarta-feira (26), o Projeto de Lei Complementar 251/07, do deputado Antonio Palocci (PT-SP), que estende às micro e pequenas editoras a isenção do pagamento de […]

Tributária

Casal de empresários é condenado por fraudar o Fisco

O Ministério Público Federal em Santa Catarina conseguiu obter na Justiça Federal decisão favorável em ação penal contra o casal Fidélis Barato Filho e Maria Isabel Cechinel Costa, donos da Mineração Caravaggio Ltda., por terem […]

Tributária

Lula sanciona MP que perdoa dívidas de contribuintes

Segundo Mantega, os contribuintes começaram com dívidas pequenas e não conseguiram quitar o montante. Daí a visão do governo de que é necessário dar o perdão a esses devedores para que regularizem sua situação com […]