Mês: outubro 2015

Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 30/10/2015

MINISTÉRIO DA SAÚDE Instituído Grupo de Trabalho para apoiar as etapas necessárias ao desenvolvimento clínico da fosfoetanolamina MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Prorrogado prazo para realização de aditamentos dos contratos de financiamento concedidos com recursos do FIES […]

Legislação

Ementário de legislação de 29/10/2015

LEGISLAÇÃO FEDERAL RESOLUÇÃO Nº 788, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015 Estabelece normas para parcelamento de débito de contribuições devidas ao FGTS no âmbito do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do […]

Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 29/10/2015

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Aprovada a Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Deferida autorização para a NUCLEP realizar operações de embarque e desembarque de equipamentos utilizados na fabricação […]